Reforma do PIS/Cofins vai elevar alíquota, aponta estudo da Fazenda

Postado em 6 de abril de 2015

Sabemos que atualmente uma grande reforma está tomando conta de alguns setores comandados pelo Ministério da Fazenda, como é o caso do PIS – Programa de Integração Social e também do Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Com a reforma sendo realizada em ambos, um estudo recente do Ministério da Fazenda diz que as chances de um aumento da alíquota são grandes, com o intuito de garantir que todo esse volume de arrecadação seja suprido. Porém, o índice que hoje se encontra em 9,25% ainda não foi realmente finalizado.

O principal intuito é fazer com que a unificação de tributos seja realizada de maneira gradual, oferecendo maior estabilidade e segurança na própria calibragem da alíquota. Ao mesmo tempo em que busca evitar uma grande elevação na carga tributária, o governo presta ações visando não perder a arrecadação em um momento avaliado como arrocho fiscal.

No novo modelo, o principal fator que compensará esse aumento da alíquota está concentrando no aumento de poder de crédito para as empresas, que agora acumularão crédito também para lidar com suas despesas de gestão administrativa, que hoje são voltados unicamente para os gastos com a produção e demais insumos.

Além disso, o setor econômico busca também outras formas de reforma sem que seja necessário apostar na criação de muitas exceções. Até mesmo os produtos de cesta básica passam por uma adaptação, já que agora podem contar com uma tributação realizada de maneira diferenciada.

O setor de serviços certamente é um dos que mais preocupa, já que está em regime de caráter cumulativo, o que não permite a dedução dos créditos de caráter tributários, e o pagamento da alíquota já está em 3,65%. A reforma visa alterar o setor para o regime não cumulativo, o que certamente possibilitará também o aumento da alíquota. No próprio governo Federal existem indivíduos que defendam a criação de uma “alíquota intermediária” para esse setor, o que é uma possibilidade que ainda não foi estudada.

Por fim, devemos destacar que a reforma será realizada de forma gradual, conforme os estudos do Governo que prometem começar pelo PIS. O intuito é possibilitar uma “calibragem da alíquota”, controlando os impactos da reforma e do crédito.